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CNH para todos. 22/01/2014
 

Todos que conseguem ser aprovados nos exames médico, psicotécnico, teórico e pratica direção veicular, mesmo os candidatos especiais com algum tipo de limitação física, auditiva ou visão monocular, desde que o veiculo seja adaptado.

Através de informações obtidas dentro do DETRAN no setor de Habilitação, as dificuldades variam muito. A frequência de pessoas com algum tipo de limitação tais como: Paralisia, Membros amputados, Idade mais avançada com problemas nas articulações, Câncer de mama, com extração do seio sendo recomendada pelos médicos que não se faça esforço para que os nódulos não reapareçam.
PROCEDIMENTOS
Para requerer a CHN Especial é necessário ter 18 anos e um dia completos, ser alfabetizado, apresentar original e cópia do RG e CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4 colorida com fundo claro e roupa escura.
A única diferença em relação à obtenção da CNH (carteira nacional de habilitação) normal é um especial é o exame com a junta médica na Coordenação do DETRAN/MG.
De posse do resultado do exame médico / psicotécnico, fazer a matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado e realizar o exame teórico no DETRAN.
Para a realização do exame prático, procure uma Auto Escola (CFC) que possua o veículo adaptado para o tipo de deficiência constatada. 

Nessa fase do processo, o candidato recebe orientações e treinamentos adequados. Os exames práticos aqui em Montes Claros MG podem ser feitos todos os dias inclusive nos sábados, domingos e de noite.
Antes do exame prático, o veículo é vistoriado por um examinador que checa se as adaptações estão de acordo com o laudo pericial médico. Na CNH Especial constam as especificações das adaptações necessárias para que o deficiente dirija em segurança.
ALTERAÇÃO NA CHN
Quando um condutor já habilitado sofre alguma sequela através de algum acidente ou mesmo doença, terá que fazer uma reabilitação para nova habilitação especial ou seja, perderá sua CNH e terá que prestar exame de direção veicular igualmente os iniciantes em casos como esse é necessário que o condutor faça o mais rápido possível à alteração de sua CNH.
O processo exige um novo exame médico e prático que irá avaliar se o condutor é apto a dirigir nesta nova situação. 

O deficiente que circula com a carteira desatualizada pode ser multado, responder criminalmente por acidentes e ter sua carteira de habilitação apreendida.
Atualmente a sequência é a seguinte:
  • Inscrição na Auto Escola
  • Exames médico e psicotécnico
  • Curso prático na Auto Escola
  • Exame Prático no DETRAN (Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada). Na CNH Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
A condição de deficiente físico permite isenções de tributos na compra de veículos. 

Poucas pessoas estão informadas sobre esse benefício. É uma grande facilidade para quem precisa de carro e é portador de deficiência.
Com a CNH Especial em mãos e o laudo pericial médico do DETRAN MG o condutor deve requerer a isenção na Delegacia da Receita Federal.

Para mais informações orientamos que o interessado procure a Delegacia da Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.
NOTA
Obs. A diferença da CNH de uma pessoa não deficiente para uma pessoa com deficiência, é que logo atrás da carteira, no espaço observações, é especificado o tipo de carro adaptado que a pessoa pode dirigir. Por exemplo, “ veículo automático com direção hidráulica”.
Atualmente aparecerá algumas letras, exemplo agora nas observações aparece o código D.F (Deficiente Físico), e não mais ” veículo automático com pomo giratório e direção hidráulica".
 
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